Linhas Programáticas
do PSD-IL Santa Comba Dão

Queremos transformar Santa Comba Dão criando um ecossistema diferenciador, capaz de posicionar o concelho como uma escolha atrativa para viver, trabalhar, investir e como local privilegiado para alojamento durante visitas à região, potenciando a sua localização estratégica em termos de acessibilidades.

Propomos uma abordagem assente em três eixos, visando atrair e valorizar o capital humano, valorizar o espaço territorial do concelho e otimizar o funcionamento da Câmara Municipal enquanto entidade administrativa ao serviço das Pessoas e do Território.

Servir as Pessoas

Reter, atrair, fixar pessoas e investimentos

Gerir o Território

Ordenar e promover o Território

Otimizar a Autarquia

Melhorar processos e qualificar RH

Atrair Investimento e Emprego

Valorizar o Ensino

Apoiar as famílias residentes

Melhorar a Saúde

Diversificar a Cultura & Desporto

Potenciar a Habitação

Integrar novos habitantes

Reforçar a Proteção Civil

Promover a Marca Territorial

Melhorar os Acessos & Mobilidade

Valorizar o Património

Ordenar a Floresta

Ordenar a Cidade

Trabalhar em rede com a região

Simplificar processos

Reduzir impostos e taxas

Formação contínua aos RH

Colocar no centro o cidadão

Decidir e avaliar por objetivos

Despartidarizar as decisões

Transparência dos processos

Conheça as nossas propostas em detalhe

Servir as Pessoas

Reter, atrair, fixar pessoas e investimentos

Valorizar o Ensino

• Recuperar e modernizar o parque escolar, otimizando a utilização dos espaços disponíveis.

• Potenciar a oferta de escola, ao nível do ensino regular, profissional e especializado, constituindo centros de competências especializadas para o ensino, no médio e longo prazo.

• Valorizar o rigor e a excelência do desempenho de alunos e professores das instituições de ensino público do concelho, fomentado simultaneamente a integração de todos.

• Procurar parceiros no sistema de ensino superior para realizar cursos de formação avançada no concelho.

• Criar incentivos para os jovens que procurem formação intermédia e superior, particularmente aos que queiram regressar e fixar-se no concelho.

• Promover a articulação da oferta de ensino com as necessidades do tecido empresarial da região.

• Negociar a disponibilização de autocarros com melhores condições materiais e de segurança dedicados ao transporte escolar, em particular aos do pré-escolar e primeiro ciclo.

Atrair Investimento e Emprego

• Reduzir o imposto municipal da Derrama para 0%.

• Criar um programa Via Verde de licenciamento de empresas.

• Apoiar o empreendedorismo económico para todas as faixas etárias e independentemente das dimensões do projeto (incubadora de empresas no concelho).

• Participar e promover ativamente em eventos de procura e atração de investidores nacionais e estrangeiros.

• Identificar e potenciar a criação de clusters de competências empresariais integrados em rede com os municípios vizinhos (ex: saúde / farmacêutica – humana e animal; energias renováveis, vinho, floresta, etc.)

Melhorar a Saúde

•Criar incentivos para a atração de médicos e enfermeiros, melhorando o índice de profissionais de saúde por habitante.

•Apoiar com condições materiais as unidades de saúde, para garantir serviços em mobilidade, sobretudo focados nas populações mais idosas e isoladas.

•Aumentar a capacidade de atendimento à distância do Centro de Saúde.

•Garantir formação contínua aos recursos humanos administrativos e de apoio afetos ao Centro de Saúde.

Diversificar a Cultura & Desporto

•Apoiar a diversificação da oferta de práticas desportivas federadas e amadoras no concelho, nomeadamente em articulação com o desporto escolar, criando programas de médio e longo prazo.

•Potenciar a participação, frequência e assistência da população, de todas as faixas etárias e sociais, em eventos desportivos públicos de diferentes modalidades a realizar no concelho.

•Aumentar a oferta e o acesso público gratuito a espaços e equipamentos desportivos.

•Diversificar a oferta de atividades culturais, incluindo cinema, artes plásticas, entre outras, apostando também na realização de eventos fora do centro urbano.

•Promover a exposição e notoriedade pública do trabalho autónomo realizado pelas associações e outros agentes culturais do concelho.

Potenciar a Habitação

• Reforçar a oferta de habitação social explorando prédios abandonados/ disponíveis em todas as freguesias.

• Agilizar o licenciamento urbano, dando prioridade e incentivos para a reabilitação do edificado existente.

• Atrair investimento para a construção de nova habitação, posicionando o concelho como local estratégico e competitivo para habitação de trabalhadores na zona de influência dos eixos IP3 e IC12.

Integrar novos Habitantes

• Atrair novos residentes, nacionais ou estrangeiros, posicionando o concelho como um espaço aberto e inclusivo.

• Reduzir progressivamente a participação do munícipio no IRS liquidado pelos munícipes

• Oferecer serviços de acolhimento e integração coordenados e articulados com os serviços básicos (Escolas – Serviço de Saúde – Registo Civil/AIMA – Água/ Eletricidade – JF/ CM – empresas).

• Reforçar a oferta de ensino de língua e cultura portuguesa aos residentes estrangeiros, para adultos e para jovens/ crianças.

• Promover atividades culturais inclusivas, fomentando a partilha de costumes e tradições dos diferentes grupos populacionais estrangeiros residentes no concelho.

Apoio às familias residentes

• Reforçar a oferta para o ensino pré-escolar.

• Criar programa de incentivo à natalidade com apoios plurianuais, garantindo a fixação das famílias no concelho.

• Apoiar a densificação de serviços à 3ª idade, criando programas de apoio às IPSS e a projetos de empreendedorismo social.

Reforçar a Proteção Civil

• Criação de uma 3ª Equipa de Intervenção Permanente na Associação dos Bombeiros Voluntários de Santa Comba Dão.

• Sessões de esclarecimento à população, em articulação com as Juntas de Freguesia, para a prevenção de riscos em proteção civil.

• Garantir a articulação do Serviço de Proteção Civil Municipal com todos os intervenientes do Sistema.

• Concessão de benefícios fiscais e sociais aos Bombeiros Voluntários.

Gerir o Território

Ordenar e promover Território

Promover a Marca Territorial

• Reposicionar a marca “Santa Comba Dão” assente nos seguintes argumentos:

• Qualidade de vida elevada graças à localização privilegiada numa zona do interior do país envolvida por natureza (serras e rios) mas também com oferta de todos os serviços públicos essenciais (cuja qualidade deve ser melhorada e evidenciada).

• Custo de vida baixo face ao litoral e às capitais de distrito a cerca de 30 minutos de distância.

• Facilidade de acesso proporcionada por ligações nacionais e internacionais, rodoviárias e ferroviárias (em requalificação), que asseguram acesso rápido às principais cidades da região e com o aeroporto do Porto a apenas 90 min de distância, o Aeródromo de Viseu a 30 min, e o Parque Natural da Serra da Estrela a 1h, o Caramulo a 30 minutos, ou a Mata Nacional do Bussaco a 20 minutos.

• Combinação entre o moderno e o tradicional, com espaços urbanos e rurais, oferta cultural, acesso digital de qualidade, recursos humanos em idade ativa com qualificações elevadas.

• Dão: Santa Comba Dão é o único concelho da região demarcada do vinho do Dão que inclui “Dão” no nome, mas que pouco ou nada faz em torno do vinho. Importa potenciar esta marca natural incluída na designação do concelho.

Melhorar os Acessos & Mobilidade

• Manutenção e requalificação da rede rodoviária municipal, com intervenções a hierarquizar em função da segurança e importância para os utilizadores e residentes.

• Melhorar os circuitos de circulação nalgumas vias, em particular junto das escolas.

• Promover os transportes à medida (Ir&Vir) particularmente para a população mais idosa, com limitações de mobilidade física, e também para os mais jovens.

• Apoiar as necessidades de soluções de mobilidade às IPSS, em particular às instituições de apoio à terceira idade, através de uma frota partilhada.

Valorizar o Património

• Potenciar o conhecimento e o acesso ao património edificado e ao património natural.

• Requalificar o património edificado do município, colocando-o ao serviço da comunidade.

• Apoiar a manutenção do património religioso, promovendo a sua abertura permanente e acessibilidade aos visitantes, integrando-o também no programa cultural do município.

• Identificar e requalificar os prédios urbanos do município que possam ser sede de projetos de interesse para o desenvolvimento social, cultural e económico do concelho.

• Promover um plano de atividades articulado com os diferentes tipos de património do concelho, que possam valorizar a imagem e a marca Santa Comba Dão.

• Integrar, sempre que possível e relevante, património privado nesta estratégia de valorização.

Ordenar a Floresta

• Incentivar o emparcelamento das propriedades agrícola e florestal, de modo a criar parcelas maiores que permitam a otimização da sua gestão.

• Posicionar a floresta não só como recurso económico, mas como elemento central paisagístico e turístico de valorização do concelho, valorizando as espécies autóctones e afastando progressivamente as espécie invasoras.

• Promover a fiscalização do cumprimento das regras de limpeza e gestão preventiva da floresta e dos materiais combustíveis, de modo a reduzir os riscos de incêndio florestal.

Trabalhar em rede com a região

O posicionamento do território de Santa Comba Dão deve ser articulado com os concelhos vizinhos, criando redes colaborativas:

• na oferta turística;

• na atração de investimento empresarial;

• na expansão do parque habitacional;

• na gestão agro-florestal do território;

• na coordenação de programas ambientais;

• na formação contínua e avançada;

• na defesa dos interesses da região junto do governo central;

• na protecção civil;

Ambiente

• Assegurar o cumprimento dos poderes de fiscalização do Município em relação às entidades concessionárias em matéria de gestão ambiental e de resíduos.

• Reforçar campanhas para incentivar a recolha seletiva de resíduos, potenciando a reciclagem e reduzindo o depósito em aterro sanitário.

• Investir na instalação de painéis fotovoltaicos em edifícios municipais.

• Otimizar o consumo de água, em particular na rega de espaços públicos.

• Implementar o programa “Aldeia Segura” em todas as freguesias do concelho.

Otimizar a Autarquia

Melhorar processos e qualificar RH

Formação contínua dos Recursos Humanos

• Gerir os RH do município apostando na valorização e avaliação do seu desempenho;

• Elaborar planos de formação e requalificação de competências, focados particularmente na valorização do recurso às novas tecnologias;

• Promover a especialização dos recursos humanos, valorizando as suas competências ao serviço do munícipe.

Simplificar processos

• Sempre que legalmente possível, simplificar e agilizar processos e procedimentos, facilitando a gestão das relações com o munícipe.

• Encurtar os prazos de concretização dos procedimentos.

• Digitalizar e virtualizar serviços e formas de atendimento ao público.

Colocar no centro o Cidadão

• Centrar o foco da atividade diária da CM na satisfação das necessidades do munícipe e de todos os que procuram o concelho para viver, trabalhar, visitar ou para investir.

• Capacitar todas as Freguesias com os meios humanos e materiais necessários para melhorar o serviço prestado aos munícipes.

Despartidarizar as decisões

• As decisões do município devem reger-se exclusivamente pelo interesse público, das populações e do território.

• A relação institucional entre a CM e as Juntas de Freguesia, deve reger-se exclusivamente por critérios de equidade e interesse público.

• Valorizar o papel e contributo dos diferentes Conselhos Municipais e criar novos, nomeadamente um Conselho Económico Municipal.

Decidir e avaliar por objetivos

• Implementar uma cultura de gestão de toda a atividade municipal orientada por objetivos e sujeita a avaliação.

• Estabelecer objetivos quantificados e limitados por prazos concretos.

• Promover a comunicação interna e externa das metas e do seu cumprimento.

• Procurar a melhoria contínua com base em indicadores de eficácia e eficiência da administração local.

• Estabelecer áreas prioritárias de intervenção de acordo com o interesse e as necessidades da comunidade.

• Hierarquizar e dimensionar os investimentos municipais diretos e indiretos de acordo com estas prioridades.

Transparência nos procedimentos

• Publicar os contratos ou protocolos realizados pela CM.

• Garantir a máxima transparência em relação a procedimentos de contratação.

• Transmitir publicamente e criar um arquivo digital de todas as reuniões municipais de caráter público.

• Publicar atempadamente Relatórios de Gestão e de Contas.

Coligação PPD/PSD.IL Vamos Trabalhar

Santa Comba Dão, 24 de junho de 2025